Pesquisadora do CDTS é selecionada para treinamento avançado em gestão de propriedade intelectual na Coreia do Sul

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Poliana Zorzal, pesquisadora em estágio pós-doutoral do Escritório de Inovação (EI!), do CDTS/Fiocruz, foi selecionada pela Academia da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) para participar de treinamento avançado sobre a gestão de ativos de propriedade intelectual, em Seul, na Coreia do Sul.

O treinamento, chamado 9th Edition of the Advanced International Certificate Course (AICC) Face-to-Face Component, acontecerá entre os dias 23 e 26 de outubro de 2018 e será integralmente custeado pela Academia da OMPI, com sede em Genebra (Suíça), e pelo escritório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) no Brasil. Zorzal se inclui no seleto grupo de apenas 17 profissionais não-coreanos selecionados para participar do treinamento. 

O processo para concorrer à oportunidade de realizar o curso presencial contou com uma seleção prévia da Academia da OMPI a partir de um banco de dados de mais de meio milhão de alunos cadastrados. Somente alunos com mais de 85% de aproveitamento no exame final do Curso Geral de Propriedade Intelectual ou mais de 75% no Curso Avançado de Gestão da Propriedade Intelectual foram convidados a se inscrever.

Entre as etapas seguintes estava a participação e aprovação em dois cursos on-line de 6 semanas cada e a realização de um Ensaio de Propriedade Intelectual durante 4 semanas. Além de apresentar motivações para participar do treinamento, os candidatos tiveram que mostrar conhecimentos e estudos aprofundados sobre a Emenda ao Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (TRIPS), a primeira alteração de um acordo na história da Organização Mundial do Comércio(OMC). O novo artigo 31bis do TRIPS permite que países menos desenvolvidos, que enfrentam problemas de saúde pública e que não apresentam capacidade para a produção, importem medicamentos de produtores de países em que os produtos farmacêuticos são patenteados, mediante acordos de licenciamento compulsório. A emenda dá segurança jurídica para que medicamentos genéricos possam ser exportados a preços razoáveis para satisfazer as necessidades de países com capacidade produtiva limitada, especialmente em situações emergenciais. 

O programa AICC tem como objetivo fortalecer globalmente o conhecimento, as habilidades e a competência de instituições de P&D governamentais, empresas, indústria e da sociedade civil com vistas à geração de valor a partir dos ativos de propriedade intelectual nas estratégias de negócios, de modo a fornecer vantagem competitiva substancial no mercado. O AICC é uma parceria entre a OMPI, o Escritório de Propriedade Intelectual da Coreia (KIPO), o Instituto Avançado de Ciência e Tecnologia da Coreia (KAIST) e a Associação de Promoção de Invenções da Coreia (KIPA).

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