O Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia de Inovação em Doenças de Populações Negligenciadas (INCT-IDPN) é um centro de pesquisas voltado para o desenvolvimento de projetos científicos, tecnológicos, sanitários, econômicos ou sociais destinados à saúde de populações esquecidas e à margem das redes de proteção social. Esses projetos têm como objetivo cruzar o chamado 'vale da morte', o hiato entre a pesquisa biomédica e o pronto acesso dos pacientes a novos produtos, intervenções e serviços na área da saúde.
O INCT-IDPN está hospedado no Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde (CDTS), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Desafios, oportunidades e realizações
O INCT-IDPN surgiu do sucesso do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia de Gestão da Inovação em Doenças Negligenciadas (INCT-IDN), aprovado em processo aberto e competitivo estabelecido pelo Edital 15/2008, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), e hospedado no CDTS/Fiocruz de 2009 a 2014.
Ao término da vigência dos INCTs originários do Edital 15/2008, o CNPq e as Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (FAPs) lançaram a segunda fase do Programa INCT, por meio da Chamada INCT 16/2014. Os INCTs da primeira fase foram estimulados a participar dessa nova rodada, aberta a qualquer grupo, sem privilégios. A proposta de estabelecimento do novo INCT-IDPN, também sediado no CDTS/Fiocruz, foi vitoriosa, classificando-se em 31º lugar entre os 101 novos INCTs.
Embora possa parecer algo sutil, a migração do nome do INCT de 'Inovação em Doenças Negligenciadas' para 'Inovação em Doenças de Populações Negligenciadas' representou na realidade uma grande mudança conceitual, estrutural e de visão.
- O foco passa de doenças individuais e individualizadas para populações esquecidas e à margem das redes de proteção social;
- As limitações geográficas associadas a cada doença considerada negligenciada deixam de existir, pois há populações negligenciadas em todos os países, mesmos os mais ricos;
- Esse novo conceito permite rapidamente desenvolver abordagens e políticas de saúde para novas doenças e surtos epidêmicos, como a epidemia de Zika nas Américas.
Ao iniciar suas atividades, em 2017, o INCT-IDPN passou por novas mudanças profundas. A epidemia de Zika que atingiu, entre 2015 e 2017, as Américas – e, em particular, o Nordeste do Brasil, onde foi alta a incidência de microcefalia pela doença em recém-nascidos – teve consequências dramáticas e permanentes não apenas para o nosso INCT, mas também para a Fiocruz e para o país. Constatando que nossos especialistas iriam se engajar no estudo e combate de novas emergências sanitárias, convocamos o Comitê Gestor do INCT-IDPN para uma avaliação da situação em reunião realizada no CDTS/Fiocruz em 24 de agosto de 2017.
As mudanças aprovadas pelo Comitê Gestor, que podem ser acessadas na ata da reunião, permitiram ao nosso INCT conseguir recursos, constituir equipes e enfrentar desafios relacionados à Zika, Chikungunya, dengue e, posteriormente, Covid-19 e seu vírus causador, o SARS-CoV-2, gerando resultados e entregas que se refletem na excelente produtividade do Instituto.
A concepção e estruturação do INCT-IDN seguiram o modelo proposto em 2006 por Richard Mahoney e Carlos Medicis Morel. Esse modelo definiu:
- I) três tipos de 'falhas' nos sistemas de saúde – de ciência (hiato de conhecimento), de mercado (hiato de recursos) e de saúde pública (hiato de boas práticas);
- II) as inovações necessárias para combatê-las, objeto das atividades de pesquisa e desenvolvimento dos projetos;
- III) os atores potencialmente aptos a desenvolvê-las;
- IV) a matriz 'Falhas | Inovações | Atores', usada como base conceitual e estratégica do Instituto Nacional.
Essa base conceitual, adotada como estrutura de gestão no INCT-IDN, foi mantida como um dos pilares do seu sucessor, o INCT-IDPN, e representou o alicerce para inclusão desses Institutos Nacionais no Diretório dos Grupos de Pesquisa do CNPq, atualmente com o nome de ISPN - Inovação em Saúde de Populações Negligenciadas.
Coordenação:
- 1. Carlos Medicis Morel, pesquisador sênior da Fiocruz, idealizador e coordenador do INCT-IDN e do INCT-IDPN (2009-atual);
- 2. Marcio Lourenço Rodrigues, especialista da Fiocruz, vice-coordenador dos INCTs (2009-2019);
- 3. Thiago Moreno Lopes e Souza, especialista da Fiocruz, vice-coordenador do INCT-IDPN (2019-atual).
Comitê gestor:
- 1. Cláudio Maierovitch Pessanha Henriques, da Fiocruz/Brasília (2009-atual);
- 2. Erika Santos de Aragão, da Universidade Federal da Bahia (2021-atual); Adriana Diaféria, do Grupo FarmaBrasil (2009-2021);
- 3. Gerson O. Penna, da Fiocruz e Universidade de Brasília (2009-atual);
- 4. José R. Carvalheiro, do Observatório de Inovação e Competitividade do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (2009-atual);
- 5. Moisés Goldbaum, da Universidade de São Paulo (2009-atual).
A concepção, o planejamento e a implementação do CDTS, um dos projetos estruturantes da Fiocruz, ocorreram em paralelo à implantação do INCT-IDN e do INCT-IDPN, abrigados, desde o início, no 'projeto CDTS'. Esses novos entes, CDTS e INCTs, fortaleceram-se mutuamente, constituindo modelo de parceria estratégica com benefícios de parte a parte, pela complementaridade tanto de missões e visões estratégicas, quanto dos recursos necessários – humanos, físicos e financeiros.
Nessa parceria, pode-se destacar que:
- o foco do CDTS em ciências translacionais, voltado para a transformação de conhecimento em produtos, intervenções e/ou políticas, é um poderoso esteio à missão do INCT, que abriga o desenvolvimento de entregas essenciais para as populações negligenciadas;
- o recrutamento, treinamento e fortalecimento dos recursos humanos do CDTS e dos INCTs caminham em paralelo, uma vez que bolsistas recrutados nacional e internacionalmente, por meio de vários programas de bolsas, tornam-se candidatos naturais a oportunidades diversas da Fiocruz (concursos públicos, apoio pelo Programa Inova Fiocruz, etc.).