Informação, evidências e tecnologias digitais
A área de Análise de Políticas de Propriedade Intelectual tem como objetivo produzir conhecimento e subsidiar decisões institucionais e políticas públicas que articulem a proteção da propriedade intelectual ao acesso a tecnologias em saúde, à inovação e ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Nossa atuação considera os efeitos das normas e políticas sobre a pesquisa, o desenvolvimento tecnológico e a produção pública, com especial atenção às atividades da Fiocruz e à redução da dependência tecnológica brasileira.
Nossas principais atividades incluem o monitoramento e a análise de iniciativas no Congresso Nacional com impacto para a Fiocruz; a formulação de propostas de aperfeiçoamento da política brasileira de propriedade intelectual em saúde; o exame de decisões judiciais relevantes para a atuação institucional; a construção de cenários patentários que orientem políticas públicas e estratégias de inovação; e a investigação de debates em organismos multilaterais, considerando suas repercussões para a saúde pública.
Para o futuro, pretendemos desenvolver estudos sobre propriedade intelectual, concorrência e acesso, produzindo subsídios para antecipar riscos, identificar oportunidades e fortalecer as capacidades nacionais de inovação em saúde.
O projeto investiga os fundamentos e os efeitos das iniciativas de extensão do prazo de patentes sobre a concorrência, o acesso à saúde e a produção pública, subsidiando políticas de propriedade intelectual e decisões estratégicas do CDTS e da Fiocruz.
O projeto mapeia e analisa pedidos de patente e patentes concedidas no Brasil relacionados à inteligência artificial, identificando titulares e tendências tecnológicas. Busca ainda apontar oportunidades para pesquisa e desenvolvimento, com atenção às implicações para a saúde pública.
