COVID-19, Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia: Medidas para a Produção de Vacinas

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O Dr. Dutfield é Professor de Governança Internacional na Universidade de Leeds, Reino Unido. Ele tem um grande interesse, que remonta a várias décadas, na governança de tecnologia, conhecimento e propriedade intelectual no contexto de grandes desafios globais como inovação em saúde pública e acesso a medicamentos, segurança alimentar e conservação da biodiversidade, incluindo repartição de benefícios. Seus livros mais recentes são Dutfield and Suthersanen on Global Intellectual Property Law (with U Suthersanen), e That High Design of Purest Gold: A Critical History of the Pharmaceutical Industry, 1880-2020.

O processo do desenvolvimento de vacinas eficazes contra Sars-CoV-2 tem sido impressionantemente rápido. Mas a velocidade no desenvolvimento das mesmas não está sendo acompanhado pelo escalonamento da produção dos imunizantes, de modo a atender a demanda global e de garantir uma distribuição em escala global equitativa. Mesmo onde existe a produção de vacinas, déficits temporários na produção ameaçam a perspectivas de imunização.

É unanimidade que o que precisamos é de uma expansão geográfica massiva da produção das vacinas, e o mais rápido possível. Mas, muito se tem discutido sobre o caminho para se atingir esta meta. Promessas de transferência de tecnologia a cumprir feitas por empresas farmacêuticas de países desenvolvidos, proposta de derrogação temporária (waiver) dos direitos de Propriedade Intelectual previsto no TRIPs, licenças compulsórias... Vários têm sido os mecanismos elencados como possíveis. O fato é que precisamos agir rapidamente, quer seja por meio de medidas coercitivas que obrigam compartilhamento, ou por meio de recompensas ou incentivos financeiros. Nesta apresentação, o Dr Graham Dutfield considerará as várias medidas que podem ser tomadas para acelerar a transferência de tecnologia para que todos estejamos seguros frente a este desafio que todos vivemos.

Seminário do CDTS online

Tema: COVID-19, Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia: Medidas Legais e Políticas para Aumentar a Produção e Fornecimento de Vacinas.

Convidado: Dr. Graham Dutfield, professor de Governança Internacional na Universidade de Leeds, Reino Unido.

Data: 28 de maio de 2021

Horário: Das 13h30 às 15h30

Para participar, entre no link: https://www.youtube.com/watch?v=rR6-zQAKnSg